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Preparação dos herdeiros para proteger o patrimônio familiar





Temos assistido nas últimas décadas uma importante fragmentação do patrimônio familiar, em todos setores da economia, em especial na área agrícola. Por conta do processo hereditário realizado sem a devida atenção, as terras por exemplo, eram herdadas pelos filhos que passavam a ter  seu pedaço para cultivar.

 Só que por força do processo hereditário os espaços territoriais foram se compartimentando em  multiplas fatias.  Em questões de terra, em geral  uma menor área significa capacidade produtiva menor, rentabilidade abaixo da média  e perda de valor.Na indústria, acontece o mesmo quando ocorrem cisões entre os herdeiros levando ao enfraquecimento do todo. 

A migração interna, iniciada há 60 /70 anos atrás estimulada pelo governo também foi provocada pela necessidade de agricultores, principalmente da região sul do Brasil,    buscar terras baratas, produtivas e de bom tamanho em novas fronteiras agrícolas do país.  A legislação brasileira é bastante clara em relação à herança.  Em caso de falecimento, o patrimônio do falecido deverá ser distribuído em, no mínimo 50% aos herdeiros, a legítima.  Existem maneiras de se contornar as consequências desta partilha?

Sim! Precisamos olhar para o desafio através de dois ângulos. 

O viés totalmente jurídico, legal e societário  e o  viés dos relacionamentos humanos. 


O dono da empresa tem à sua disposição os instrumentos legais para manter o seu patrimônio físico intacto.  Ele pode constituir uma pessoa jurídica na forma de uma empresa holding que é proprietária das terras e que segundo seus estatutos não permite a divisibilidade delas. Os sócios poderão sim, entre si, vender a sua participação no capital da empresa mas não a parte física. Existem muitas amarras em relação a isto. Portanto a empresa como pessoa jurídica com seus bens permanece intacta e, se bem administrada,  tem tudo para ser longeva. 

O grande desafio é amalgamar os propósitos da "nova geração". Isto não significa que todos os herdeiros e que podem ser muitos, trabalhem nos negócios da família, seja no setor agrícola, industrial ou de serviços. O patrimônio da família com seus negócios, terras e objetivos deve se coadunar com o sentimento de pertencimento. Os jovens devem se sentir   co- responsáveis pelo futuro e pelo desenvolvimento  dos negócios da família. Como já mencionado acima isto não significa que obrigatoriamente precisem trabalhar na empresa. Mas,  como alcançar este estágio de consciência entre os futuros sócios? 

No meu modo de entender a educação tem uma forte influência para alcançar este objetivo. Não se trata de educar o jovem para que  no futuro ele tenha um cargo na empresa. O que é importante é transmitir aos jovens que a empresa, o patrimônio da família, é algo quase sagrado. Muito esforço e dedicação foram dispendidos pelos pais ou avós para construí-lo. Conscientizar as novas gerações da importância social do negócios, através da produção, geração de empregos e responsabilidade social é importante assim como mostrar   que  eles têm como missão levar adiante seu patrimônio familiar. 

O importante é montar a equipe de sucessores desde cedo. Eles precisam se sentir unidos em torno da causa que é a empresa da família. Esta união não deve induzir a que todos trabalhem no negócio. Não. Ao contrário. Diversos jovens, com certeza, seguirão carreiras profissionais não ligadas diretamente ao negócio da família. Outros, com aptidão para os negócios, a agricultura ou  comércio farão sua trilha profissional na empresa da família. Entretanto  todos, um dia, no futuro, serão sócios e estarão sentados e reunidos em torno de uma mesa, provavelmente como Conselheiros, para debater  os rumos  do negócio da família. Todos serão sócios e irão deter parcela de controle, inclusive legal, sobre os negócios. Se reinar este espírito no seio das famílias controladoras , as chances de   perpetuação do negócio serão maiores.


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