Como as empresas familiares lidam com a conformidade!
Mais uma vez fomos surpreendidos no noticiário econômico que importantes instituições, como a JBS e o Fundo Petros, estavam atraindo atenção em consequência de atos de suas respectivas gestões.
No caso da JBS, alerta foi dado por analistas financeiros em relação à sua Governança Corporativa e riscos financeiros difíceis de serem precificados. Isto em consequência da investigação, ainda não concluída, que a Comissão de Valores Imobiliários (CVM) está fazendo em torno de operações cambiais e ações dos frigoríficos realizada pelos irmãos Batista antes do processo da delação premiada. No segundo caso, os participantes do Fundo Petros reclamam da sonegação de informações, que o nova plataforma está simplesmente suprimindo, deixando os participantes preocupados e apreensivos pela falta de transparência nas informações apresentadas.
O compliance ou a conformidade é um termo relativamente novo empregado no universo da Governança Corporativa. Os sucessivos escândalos financeiros e corporativos, em nível mundial e nacional, obrigaram as empresas se organizarem internamente para checar se estavam cumprindo as leis, as normas internas e externas e atuando de forma ética. Assim sendo, um gestor é designado para acompanhar estas questões ou até departamentos de compliance são criados. Se as empresas atuassem conforme a lei, normas e responsabilidade ética, nada disto seria necessário. Os casos acima mencionados são exemplos típicos do universo do compliance.
Vamos transpor este assunto para uma pequena ou média empresa familiar.
Se sua identidade, sua forma de atuação, corresponder aos valores e crenças da
Família Empresária ela já estará atuando dentro dos princípios éticos estabelecidos pelos seus sócios. Isto com certeza leva ao respeito da legislação, normas e condução ética dos negócios.
O espírito da conformidade deverá reinar no dia a dia das empresas.
Não é difícil ser uma empresa conforme. Ela deverá ter sua missão, valores e crenças corretamente disseminada que farão parte do DNA da organização. Um código de conduta deverá ser de conhecimento de todos os colaboradores. De preferência ele deveria ser criado e revisto periodicamente com a participação de funcionários das mais diversas áreas da empresa. O planejamento de médio e longo prazo da empresa deveria contemplar uma profunda análise de risco para que passos inadequados não levassem os gestores a praticarem inconformidades. Estas poderão ser internas ou externas, como na sonegação ou falta de transparência nas informações. Por fim Políticas sobre relevantes atos administrativos deveriam ser elaboradas e a legislação obedecida. Se toda organização estiver imbuída com o espírito da conformidade recebendo apoio de seus gestores, sócios e uma auditoria corretiva, visando a prevenir e detectar eventuais desvios não existiria o receio da empresa se tornar manchete de jornais.
Atalhos ilícitos muitas vezes são tomados, mas com graves consequências. Basta rememorar o escândalo da VW na emissão de relatórios falsos em relação a emissão de gases de seus motores a diesel, que lhe custou bilhões de dólares. Estamos no momento acompanhando entre outros o caso Petros e JBS. A não conformidade pode levar a inquéritos, processos administrativos acarretando elevados custos. Se todas as empresas fossem conformes, os custos e consequências da sonegação seriam inexistentes e toda Nação sairia lucrando.