A dificuldade de construir um bom conteúdo para o Protocolo Familiar

É  muito prazeroso folhear  o conteúdo de um Protocolo Familiar bem elaborado. Tudo parece bonito e organizado  ainda mais se a família empresária for um expoente no mundo dos negócios. Mas,  a verdade é que  nunca saberemos o pano de fundo que gerou  este documento. Olhando atentamente os diferentes conteúdos iremos perceber que questões importantes foram discutidas e passaram pelo crivo dos envolvidos.

A elaboração de protocolos familiares deve ser o resultado de um processo, onde preferencialmente os sócios e, talvez seus herdeiros,  quando maiores de idade, devem participar da elaboração das regras que regerão o relacionamento entre a família, a propriedade e a empresa. Sem a condução do processo por uma pessoa experiente e familiarizada dificilmente se chegará a um documento que realmente possa ser eficaz entre os subsistemas da empresa familiar.  Embora possam parecer banais, os casos que descrevo abaixo podem levar meses até serem resolvidos. 

Por exemplo: Podem filhos/filhas de sócios namorar colaboradores da empresa? Para a maioria a resposta é simples: Sim! 

Mas a questão que fica é a seguinte:  será que os herdeiros não levarão ao conhecimento de seus pares informações confidenciais, planos, projetos estratégicos e outras informações que podem vazar? A namorada ou namorado receberão tratamento igual aos demais colaboradores da empresa? 

Em resumo. Em algumas famílias empresárias este assunto leva semanas para ser resolvido. Precisa ficar claro que não existe o que é certo ou errado. O que prevalece é o que a família decide. Muitas familias vêm de bom grado  que seus filhos/filhas se casem sob o regime de separação total de bens. Os pais podem obrigar os filhos a isso? Em certas famílias, filhos que não se casam sob o regime de separação total de bens não poderão assumir cargos de direção. Conflitos pré nupciais em relação ao regime de casamento podem ser frequentes e os jovens noivos não se sentem confortáveis em discutir este assunto e, às vezes, sequer entendem direito o impacto desta definição para medir suas  consequências. Enquanto o  amor é lindo tudo bem,  até que um dia,  numa crise,  um dos cônjuges não quer assinar um importante documento da empresa, podendo causar um grande problema ou até a paralização de determinados negócios. Outra questão que surge regularmente é a de se cônjuges podem ou não participar dos Conselhos. Em caso de uma briga pessoal entre cunhados como fica a situação no Conselho?  Muitas famílias optam pela aceitação de agregados desde que não participem de discussões ligadas ao patrimônio da família e questões financeiras, como distribuição de lucros por exemplo. 

Agregados podem trabalhar na empresa da família? 

Muitas famílias são da opinião que não há empecilhos desde que sejam competentes.   Entretanto desavenças conjugais, quando o casal trabalha na empresa familiar, podem trazer um enorme desgaste e mal estar para o  ambiente do trabalho. E, por fim, não esgotando o assunto,  pressupondo que um casal é sócio em proporções semelhantes de um grande empreendimento. O casal não se entende mais e deseja se separar. Quais poderão ser as consequências  se a separação for litigiosa? Vimos aqui que o assunto não é tranquilo e que há possiblidades de surgirem grandes polêmicas durante a discussão dos diferentes protocolos familiares. Devem os agregados participar , já de início, da elaboração dos protocolos ou receber  os mesmos como fato consumado?  

Proteger societáriamente o patrimonio empresarial e familiar e ter  acordos societários que prevejam as mais diversas situações no limite do possível é fundamental.  É aconselhável também que advogados sejam consultados em todos os passos a serem dados no âmbito da família. Ou seja, fazer um Protocolo de forma harmonica é o que todos querem, porém ele precisa ser revisto periodicamente e, mesmo assim, ainda poderá trazer conflitos. Para mitigar boa parte destes conflitos acredito que agregados e familiares preferencialmente não deveriam trabalhar na empresa familiar.